Multas abusivas e processos de suspensão podem tirar sua liberdade de ir e vir. Descubra como um advogado especialista em trânsito encontra erros nas autuações e evita que você perca sua habilitação.
Para a maioria dos brasileiros, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é apenas um documento; é uma ferramenta de trabalho e sinônimo de liberdade. Receber uma notificação de suspensão ou uma multa gravíssima gera pânico e a sensação de que não há saída a não ser entregar a carteira.
Mas atenção: pagar a multa não resolve o problema dos pontos e da suspensão. E aceitar a penalidade sem questionar pode ser um erro fatal.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é complexo e cheio de regras que os órgãos de trânsito devem seguir. Quando eles erram, a multa deve ser anulada. É aqui que entra a defesa especializada.
1. O Direito de Defesa não é “jeitinho”
Muitas pessoas tentam recorrer sozinhas usando modelos prontos da internet. O resultado? Quase sempre o indeferimento. Isso acontece porque os órgãos julgadores (JARI, CETRAN) não aceitam desculpas subjetivas (“eu estava com pressa”, “não vi a placa”).
A defesa que funciona é a Defesa Técnica. O advogado especialista não pede “favor”; ele aponta nulidades no processo administrativo, como:
- Erros no preenchimento do Auto de Infração;
- Falta de aferição (calibragem) do radar ou bafômetro pelo INMETRO;
- Notificações enviadas fora do prazo legal;
- Sinalização da via em desacordo com a lei.
2. Suspensão da CNH: O perigo real
A suspensão do direito de dirigir pode ocorrer em dois casos principais:
- Acúmulo de Pontos: Quando o condutor atinge o limite de 20, 30 ou 40 pontos (dependendo das infrações cometidas) em 12 meses.
- Infrações Mandatórias (Auto-suspensivas): Multas que, sozinhas, geram a suspensão direta, como Lei Seca (ou recusa ao bafômetro), excesso de velocidade acima de 50% e manobras perigosas.
Em ambos os casos, você tem direito a três instâncias de defesa (Defesa Prévia, JARI e CETRAN). Enquanto o recurso estiver tramitando, você não pode ser impedido de dirigir.
3. O Papel do Advogado Especialista
Nosso escritório atua de forma cirúrgica para identificar falhas que passam despercebidas pelo condutor comum. Nosso objetivo é claro: Anular a multa e arquivar o processo de suspensão.
Como atuamos:
- Análise de Viabilidade: Estudamos o seu caso com honestidade. Se houver erro formal na autuação, nós o encontraremos.
- Estratégia Personalizada: Cada multa tem uma especificidade. Uma defesa de Lei Seca é totalmente diferente de uma defesa de excesso de velocidade.
- Gestão de Prazos: Garantimos que todos os recursos sejam apresentados no tempo certo, mantendo sua CNH ativa durante todo o processo administrativo.
Não entregue sua CNH sem lutar. A administração pública comete erros frequentemente, e você não deve ser penalizado por eles. Ter um especialista ao seu lado aumenta exponencialmente suas chances de sucesso.
Seu direito de dirigir é valioso. Proteja-o com quem entende de trânsito.
Recebeu uma multa ou notificação de suspensão? Envie a notificação para nossa equipe agora mesmo. Faremos uma análise técnica do seu caso para traçar a melhor estratégia de defesa.