Esqueça o mito dos 30%. Entenda a conta real que a Justiça faz e descubra como garantir um valor justo para o seu filho sem precisar de uma guerra judicial.
Quando o assunto é pensão alimentícia, a desinformação reina. Muitos pais acham que existe uma lei fixa que obriga o pagamento de 30% do salário, enquanto muitas mães temem que o valor não cubra as despesas básicas da criança.
A verdade é que a lei não estipula uma porcentagem exata. O valor da pensão é definido caso a caso, e entender essa lógica é fundamental para garantir que seu filho não passe necessidades e que o pagador não seja sobrecarregado injustamente.
No artigo de hoje, explicamos como a Justiça chega ao valor final e por que apostar em um acordo bem costurado pelo nosso escritório é a melhor estratégia.
1. A Matemática da Justiça: Necessidade x Possibilidade
O juiz não tira o valor da cabeça. Ele utiliza um critério chamado Binômio Necessidade/Possibilidade (alguns chamam de Trinômio, incluindo a Proporcionalidade).
A conta funciona assim:
- Necessidade (de quem recebe): Quanto a criança custa? Aqui entra tudo: escola, plano de saúde, alimentação, lazer, vestuário e a parte proporcional das despesas da casa (luz, água, aluguel).
- Possibilidade (de quem paga): Quanto o genitor(a) ganha? O juiz analisa a renda, se há emprego fixo, se é autônomo e se possui outros filhos.
O objetivo é equilibrar a balança: garantir o padrão de vida da criança sem levar o pagador à falência.
2. O que a Pensão cobre?
“Alimentos” é um termo jurídico. Na prática, a pensão serve para custear a sobrevivência e a dignidade do filho. Isso inclui:
- Educação (mensalidade, material, uniforme);
- Saúde (médicos, dentistas, remédios);
- Moradia;
- Lazer e atividades extracurriculares.
3. O Poder do Acordo (e o perigo do “boca a boca”)
A via judicial litigiosa (com briga) costuma ser lenta e desgastante. Por isso, o acordo é sempre a melhor opção.
Quando os pais, orientados por advogados especializados, sentam para negociar, eles têm o controle da situação. Podem definir não apenas o valor, mas a forma de pagamento (ex: pagar a escola direto na secretaria em vez de depositar na conta).
Atenção: Acordo de boca não tem validade jurídica! Se o pai parar de pagar o combinado verbalmente, você não pode cobrar os atrasados na justiça. Todo acordo precisa ser homologado pelo juiz para se tornar um título executável (que permite penhora de bens ou prisão em caso de não pagamento).
4. Nosso Escritório: Segurança e Eficiência na Negociação
Calcular e negociar pensão exige frieza e técnica. Emoções à flor da pele podem levar a acordos ruins que prejudicam a criança por anos.
É aqui que entra a qualidade do nosso serviço:
- Cálculo Preciso: Ajudamos você a listar todas as despesas reais da criança para que nada fique de fora da conta.
- Negociação Estratégica: Atuamos como mediadores para buscar um valor justo, evitando o desgaste de audiências desnecessárias.
- Segurança Jurídica: Formalizamos o acordo judicialmente, garantindo que, se houver descumprimento, a cobrança possa ser feita de forma imediata e rigorosa.
A pensão alimentícia não é um favor, é um direito da criança e uma obrigação dos pais. Resolver essa questão com agilidade e justiça é o primeiro passo para garantir a estabilidade financeira do seu filho.
Não deixe para depois. Um acordo mal feito hoje é o prejuízo de amanhã.
Quer estipular ou revisar o valor da pensão? Nossa equipe é especialista em cálculos e negociações de família. Agende sua consulta e garanta os direitos do seu filho com quem entende.